Banco de Dados
ATLAS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA IX
CBH BPSI
O Capítulo 1 detalha sobre o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos, trazendo informações sobre o que é uma Bacia Hidrográfica e sobre a Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul; o que é um Comitê de Bacia e sobre o Comitê de Bacia do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana; e ainda sobre o que é uma agência de Bacia e sobre a AGEVAP, entidade delegatária de funções de agência de bacia que atende à Região Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana.
O Capítulo 2 descreve tecnicamente a Região Hidrográfica IX – Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana trazendo mapa de isoietas, hipsometria e hidrografia. Descreve ainda cada município que compõe a região hidrográfica com dados populacionais, território, PIB, IDH e dados de saneamento, abastecimento e uso e cobertura do solo.
Já o Capítulo 3 traz o detalhamento das 13 sub-bacias estabelecidas pelo Comitê de Bacia do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana que fazem parte da Região Hidrográfica IX, com mapa de cada uma destas.
Por fim, o Capítulo 4 informa sobre a Baixada Campista, com base nas reuniões do Grupo de Trabalho Manejo de Comportas nos relatos, imparciais e descritivos, advindos da vivência dos membros da Diretoria e colaboradores, sobre a estrutura e gestão dos recursos hídricos deste sistema.
IMPACTOS DE EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE
Sala de Monitoramento do CBH-BPSI
O presente relatório pretende contribuir com uma abordagem socioeconômica e quantitativa acerca dos impactos relacionados a danos humanos e materiais oriundos de eventos extremos climáticos nas regiões Norte e Noroeste Fluminense e Minas Gerais. Os estudos das séries históricas e as análises dos dados, foram extraídos do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) geridos pela Defesa Civil e Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Os resultados demonstraram o agravamento das condições climáticas das regiões de estudo, notadamete a parte mineira da bacia do Rio Pomba.
PROCEDIMENTO ESTATÍSTICO PARA ESTUDO DAS VAZÕES MÍNIMAS E AVALIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE HÍDRICA NAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Sala de Monitoramento do CBHB-VPSI
O presente trabalho, realizou o estudo da disponibilidade hídrica na região Norte e Noroeste Fluminense, por meio de análise de séries históricas da calha principal do rio Paraíba do Sul e das principais bacias contribuintes (Pomba, Muriaé e Dois Rios). Considerando a crise hídrica de 2014-2015 e a vazão residual do plano de bacia estabelecida na publicação da COHIDRO (2014) pela vazão Q95, que utilizou os dados até 2011, o recorte temporal aqui definido foi de 11 anos, estabelecidos entre 2012 e 2022, cuja finalidade é avaliação do comportamento hidrológico antes, durante e depois da crise hídrica, bem como, destacar o período após a publicação do plano de bacia. Dessa forma o estudo foi divido em: (i) Análise de frequência de vazões médias mensais em classes de criticidade; (ii) Análise comparativa da Q95, calculada para o período de interesse e a calculada pela COHIDRO (2014) para o estudo diagnóstico do Plano de Bacia (série histórica até 2011); e (iii) avaliação da disponibilidade segundo critérios de outorga do INEA (40% da Q95) e IGAM (50% da Q7,10).
NOTA TÉCNICA CBH BPSI 01/2016
Comitê da Bacia Hidrográfica
Água. A definição dos parâmetros técnicos auferidos no acompanhamento da crise hídrica de maio de 2014 a dezembro de 2015 frente ao manejo adotado pela ONS e ANA na bacia do rio Paraíba do Sul e das ações complementares e Planos de Contingência adotados ao longo dos anos recentes para mitigar a crise e evitar o estresse hídrico. Propostas do comitê do Baixo Paraíba e Itabapoana para enfrentamento da seca atual e das vindouras.
O Homem e o Brejo
Aliberato Ribeiro Lamego
A Biblioteca Geográfica Brasileira inicia a Série A - "Livros" - com um trabalho de Geografia Regional, resultante de pesquisas realizadas "in-loco" pelo seu autor. Tal circunstância não é, em absoluto, casual, mas corresponde a uma escolha intencional, bastante significativa. B que o progresso da Geografia pátria depende fundamentalmente da intensificação dos esforços dos nossos pesquisadores na elaboração de monografias sôbre as diversas regiões brasileiras, de acôrdo com os métodos geográficos modernos. Só então será possível a organização de grandes sínteses nacionais, que compreendam o território brasileiro em sua complexidade.
Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul - Resumo
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP
A Associação Pró-Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), em 6 de março de 2006, firmou contrato com a Fundação COPPETEC para a elaboração do resumo atualizado do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do rio Paraíba do Sul, com base nos estudos desenvolvidos pela própria COPPETEC no período de 2001/2002, por meio do Contrato nº 019/2001, celebrado com a Agência Nacional de Águas (ANA).
Diagnóstico do Impacto Ambiental Relativo à Substituição da Comporta de Fluxo Único para Comporta Manobrável na Foz do Canal Cataia, Campos dos Goytacazes, RJ
Instituto Goitacá de Estudos Sócio-Ambientais
O questionamento central desse diagnóstico é: Quais as consequências da instalação da comporta manobrável na ligação do canal Cataia com o Paraíba do Sul, em substituição as antigas comportadas automáticas? A base do conflito detectado é: a renovação do estoque pesqueiro da lagoa do Campelo ou a drenagem das terras circundantes.
Propostas para Aperfeiçoamento dos Marcos Constitucionais, Legal e Ingralegal da Gestão de Águas no Brasil
Projeto Legado
A partir da Lei no 9.433, de 1997, o Brasil tem vivenciado uma rica experiência de gerenciamento de seu patrimônio hídrico. Ao mesmo tempo, com o crescimento populacional e o desenvolvimento conômico, estima-se que mais de 16 mil km de trechos de rios federais apresentem um potencial de conflitos pelo uso da água. Eles tendem a multiplicar-se, demandando instituições e procedimentos ágeis e capazes de prevenir e minimizar os efeitos desses conflitos. A gravidade das crises hídricas – secas, enchentes, conflitos federativos – mudou de dimensão e exige novas respostas. O mito da abundância das águas precisa ser superado e o tema da segurança hídrica tornou-se vital para as pessoas e para a economia, num contexto de incertezas climáticas.
Barragem e Transposição do Rio Macabu: Conflitos Gerados Pelo Uso da Água e a Integração de Bacias Hidrográficas no Gerenciamento de Recursos Hídricos
Leonardo Nascimento de Freitas
Neste trabalho é abordada a questão da barragem e transposição do Rio Macabu, que configuram grandes conflitos de uso da água e incompatibilidades com os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH. Segundo a Lei Federal nº 9.433/97, que instituiu a PNRH, a gestão de recursos hídricos deve proporcionar o uso múltiplo das águas, priorizar o abastecimento humano, considerar a bacia hidrográfica como unidade de gestão e reconhecer a água como bem público dotado de valor econômico.
Base Legal para o contrato de gestão das águas (1991 - 2017)
Lívia Soalheiro e Romano; Rosa Maria Formiga Johnsson; Carlos da Costa e Silva Filho; Friedrich Wilhelm Herms; Jefferson Nascimento de Oliveira
BASE LEGAL para o contrato de gestão das águas (1991-2017) é uma publicação que traduz o legítimo espírito do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua). Organizada pelos três níveis hierárquicos do ProfÁgua (discente, docentes e coordenadores), traduz um esforço conjunto na busca da elaboração de
bases que permitam trabalhos de aprofundamento nos pilares do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos no Brasil.
Boletim das Águas da Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana
A segurança hídrica da população do trecho final do rio Paraíba do Sul (da região Norte e Noroeste Fluminense) frente a proposta de transposição de águas da Bacia do rio Paraíba do Sul pelo Governo Paulista e também redução de vazão em Santa Cecília, em função da seca de 2014.
