Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana

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Apresentação do CBHBPSI no VII ECOB RJ

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O tema definido para apresentação dos Comitês foi:


Qual rio o seu Comitê quer ter?
E quais ações estão realizando para alcançar?

Diagnóstico do Impacto Ambiental Relativo à Substituição da Comporta de Fluxo Único para Comporta Manobrável na Foz do Canal Cataia, Campos dos Goytacazes, RJ

Instituto Goitacá de Estudos Sócio-Ambientais

O questionamento central desse diagnóstico é: Quais as consequências da instalação da comporta manobrável na ligação do canal Cataia com o Paraíba do Sul, em substituição as antigas comportadas automáticas? A base do conflito detectado é: a renovação do estoque pesqueiro da lagoa do Campelo ou a drenagem das terras circundantes.

Barragem e Transposição do Rio Macabu: Conflitos Gerados Pelo Uso da Água e a Integração de Bacias Hidrográficas no Gerenciamento de Recursos Hídricos

Leonardo Nascimento de Freitas

Neste trabalho é abordada a questão da barragem e transposição do Rio Macabu, que configuram grandes conflitos de uso da água e incompatibilidades com os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH. Segundo a Lei Federal nº 9.433/97, que instituiu a PNRH, a gestão de recursos hídricos deve proporcionar o uso múltiplo das águas, priorizar o abastecimento humano, considerar a bacia hidrográfica como unidade de gestão e reconhecer a água como bem público dotado de valor econômico.

Nota Técnica

Solicita apoio no sentido de que seja elaborado estudo para avaliação dos mecanismos e valores da cobrança de transposição da água da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul, para a Bacia do rio Guandu.

NOTA TÉCNICA CBH BPSI 01/2016

Comitê da Bacia Hidrográfica

Água. A definição dos parâmetros técnicos auferidos no acompanhamento da crise hídrica de maio de 2014 a dezembro de 2015 frente ao manejo adotado pela ONS e ANA na bacia do rio Paraíba do Sul e das ações complementares e Planos de Contingência adotados ao longo dos anos recentes para mitigar a crise e evitar o estresse hídrico. Propostas do comitê do Baixo Paraíba e Itabapoana para enfrentamento da seca atual e das vindouras.

O Homem e o Brejo

Aliberato Ribeiro Lamego

A Biblioteca Geográfica Brasileira inicia a Série A - "Livros" - com um trabalho de Geografia Regional, resultante de pesquisas realizadas "in-loco" pelo seu autor. Tal circunstância não é, em absoluto, casual, mas corresponde a uma escolha intencional, bastante significativa. B que o progresso da Geografia pátria depende fundamentalmente da intensificação dos esforços dos nossos pesquisadores na elaboração de monografias sôbre as diversas regiões brasileiras, de acôrdo com os métodos geográficos modernos. Só então será possível a organização de grandes sínteses nacionais, que compreendam o território brasileiro em sua complexidade.

Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul - Resumo

Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP

A Associação Pró-Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), em 6 de março de 2006, firmou contrato com a Fundação COPPETEC para a elaboração do resumo atualizado do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do rio Paraíba do Sul, com base nos estudos desenvolvidos pela própria COPPETEC no período de 2001/2002, por meio do Contrato nº 019/2001, celebrado com a Agência Nacional de Águas (ANA).

Propostas para Aperfeiçoamento dos Marcos Constitucionais, Legal e Ingralegal da Gestão de Águas no Brasil

Projeto Legado


A partir da Lei no 9.433, de 1997, o Brasil tem vivenciado uma rica experiência de gerenciamento de seu patrimônio hídrico. Ao mesmo tempo, com o crescimento populacional e o desenvolvimento conômico, estima-se que mais de 16 mil km de trechos de rios federais apresentem um potencial de conflitos pelo uso da água. Eles tendem a multiplicar-se, demandando instituições e procedimentos ágeis e capazes de prevenir e minimizar os efeitos desses conflitos. A gravidade das crises hídricas – secas, enchentes, conflitos federativos – mudou de dimensão e exige novas respostas. O mito da abundância das águas precisa ser superado e o tema da segurança hídrica tornou-se vital para as pessoas e para a economia, num contexto de incertezas climáticas.

Base Legal para o contrato de gestão das águas (1991 - 2017)

Lívia Soalheiro e Romano; Rosa Maria Formiga Johnsson; Carlos da Costa e Silva Filho; Friedrich Wilhelm Herms; Jefferson Nascimento de Oliveira

BASE LEGAL para o contrato de gestão das águas (1991-2017) é uma publicação que traduz o legítimo espírito do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua). Organizada pelos três níveis hierárquicos do ProfÁgua (discente, docentes e coordenadores), traduz um esforço conjunto na busca da elaboração de
bases que permitam trabalhos de aprofundamento nos pilares do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos no Brasil.

Boletim das Águas da Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana

A segurança hídrica da população do trecho final do rio Paraíba do Sul (da região Norte e Noroeste Fluminense) frente a proposta de transposição de águas da Bacia do rio Paraíba do Sul pelo Governo Paulista e também redução de vazão em Santa Cecília, em função da seca de 2014.